Brevia Investimentos Imobiliários

O sonho de comprar um imóvel exige um investimento alto. Por isso, a transação deve ser realizada com muita atenção para garantir a total segurança.

Nesse processo, o Registro Geral de Imóveis (RGI) é fundamental. Ele garante a propriedade da residência e ajuda a evitar golpes ou problemas jurídicos.

Se você ainda não conhece muito bem o assunto, continue a leitura para entender o que é, como fazer e qual é a importância do registro no processo de compra e venda de um imóvel.

 

O que é RGI (Registro Geral de Imóveis)?

RGI é a sigla para Registro Geral de Imóveis, cadastro responsável por comprovar a propriedade de um imóvel, registrando-o em nome do comprador.

De forma resumida, o documento apresenta todos os dados e históricos do imóvel, além de transferir oficialmente a propriedade do local a quem o comprou.

Ele funciona como a “certidão de nascimento do imóvel”. Além da indicação do cartório onde o imóvel está registrado, há informações como número da matrícula, localização do imóvel, características, área, proprietário, eventuais ônus/gravames existentes, entre outras.

 

Qual é a importância do RGI?

O registro de imóveis serve para conferir ao titular o direito à propriedade e o conhecimento de terceiros sobre o fato. Isso é essencial para garantir a segurança jurídica da transação e assegurar os devidos direitos sobre o imóvel.

Sem o registro, não é possível obter financiamentos, vender, alugar ou transferir o imóvel de forma legal, por exemplo.

Veja que a lei deixa bem claro, “quem não registra não é dono”. Dela se extrai a importância do registro dos títulos aquisitivos para fins de efetiva transferência de titularidade. Aqueles que possuem escritura definitiva não registrada não são donos e podem sofrer as consequências negativas da ausência do registro.

 

Qual a diferença entre RGI e Escritura?

Enquanto o Registro Geral de Imóveis oficializa a propriedade de um imóvel após a compra, a escritura pública é o documento emitido no momento da venda para formalizar todos os detalhes da transação entre as partes.

Ela representa uma declaração pública, em que se registra a transferência do bem. Por isso, trata-se de um documento fundamental para assegurar a compra de uma casa, de um apartamento ou de um terreno.

Vale destacar que a escritura é emitida pelo cartório de notas.

Apesar da sua grande importância, a escritura por si só não garante a propriedade do imóvel. Para isso, é necessário o Registro Geral de Imóveis, que transfere a propriedade para o nome do comprador no cartório de imóveis.

 

RGI x Matrícula de Imóvel

Tão importante quanto a escritura e o registro durante o processo de compra e venda é a matrícula do imóvel. Enquanto o registro formaliza a propriedade, a matrícula fornece um panorama completo do histórico e das condições do imóvel.

Na matrícula do imóvel, emitida em cartório de Registro de Imóveis, constam informações importantes sobre o bem e o proprietário.

Esse documento apresenta o histórico completo do imóvel, incluindo o relato de escrituras realizadas em razão de mudanças de proprietários, além de dados como:

- Localização do imóvel;

- Características da propriedade;

- Possíveis ônus relacionados ao bem;

- Histórico de transações envolvendo o imóvel.

 

Como e quando fazer o Registro Geral de Imóveis?

O primeiro passo para registrar um imóvel é buscar o cartório de Registro de imóveis do seu município. Isso deve ser uma prioridade no processo de compra e venda para evitar problemas na transação.

Para simplificar o processo, reunimos os principais passos necessários para realizar o cadastro, tanto para imóveis adquiridos por financiamento imobiliário quanto por compras à vista.

Confira a seguir.

 

Imóvel financiado

No caso de imóveis financiados, o contrato de financiamento imobiliário funciona como a escritura pública para comprovar o acordo de compra e venda.

É importante esclarecer que o comprador não tem a posse do imóvel de imediato nesse tipo de transação. Isso porque o bem fica sob alienação fiduciária: o banco que concedeu o financiamento tem a posso até a quitação da dívida.

No registro, portanto, constará a situação de alienação.

Quando toda a dívida é paga, é necessário ir até o cartório dar baixa na alienação fiduciária para atualizar a matrícula do imóvel e transferir a propriedade ao comprador.

Além desse processo, também é importante pagar o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) para que a transferência seja realizada.

 

Imóvel comprado à vista

Para imóveis comprados à vista, o processo de registro é bem simples. Após a negociação e o pagamento integral do bem, a escritura de compra e venda deve ser lavrada em cartório de notas.

O próximo passo é levar o documento ao cartório de registro de imóveis onde o bem está localizado. Neste momento, é necessário pagar as taxas de registro e o ITBI.

Com isso, os dados da matrícula do imóvel são atualizados, e o registro oficial de propriedade pode ser emitido.

 

Quanto custa para tirar o RGI de um imóvel?

Não há um valor fixo para tirar o Registro, por isso o custo varia conforme o valor do imóvel e o estado onde ele está localizado. Além disso, outras despesas podem impactar nos gastos totais, como:

- Emissão de certidões;

- Despesas cartoriais;

- ITBI.

Em geral, o valor do RGI pode chegar a até 4% do valor do imóvel, mas o percentual mais frequente é de 1% sobre o total.

 

Como consultar o RGI de um imóvel?

Para consultar o registro de um imóvel, o caminho mais fácil é se dirigir ao cartório onde o cadastro foi realizado, com os documentos pessoais e o máximo de informações possível sobre o imóvel.

Vale destacar que o registro pode ser encontrado na matrícula da propriedade.

No caso de cidades que possuem mais de um cartório de Registro de Imóveis, o documento costuma estar presente naquele mais próximo da região da propriedade.

É importante saber que existe uma taxa a ser paga para a visualização da matrícula ou a obtenção de uma cópia.

Também existem sites nos quais é possível solicitar a visualização do registro de um imóvel. Porém, cuidado para não cair em golpes: faça a solicitação apenas em portais confiáveis.

 

Conclusão

Entender o funcionamento de todo o processo de registro de imóveis é fundamental antes de buscar por uma nova casa ou apartamento. Como vimos, garantir o registro é essencial para assegurar a propriedade legal e proteger seu investimento.

 

Agora que você já conhece todos os detalhes do assunto, conte com a Brevia Investimentos para procurar o seu novo lar!

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